SETORES

Negócios Imobiliários

O mercado imobiliário possui aspectos muito específicos em relação aos demais setores da economia. A ampla experiência do escritório no trato com estas peculiaridades, e o conhecimento aprofundado em diferentes disciplinas do direito possibilitam a oferta de soluções jurídicas diferenciadas.

Prestamos consultoria na formatação de parcerias para investimentos imobiliário, utilizando nossa expertise para proporcionar a melhor eficiência tributária, uma competente alocação dos riscos do negócio e definição das responsabilidades das partes. Prestamos assessoria na elaboração dos instrumentos contratuais, como sociedades em conta de participação, sociedades de propósito específico, contratos de permuta, built-to-suit, dentre outros. Fornecemos legal opinion e consultoria em geral para operações estruturadas de financiamento de empreendimentos.

Const. Civil e Infraestrutura

Na área de construção civil e infraestrutura, oferecemos experiência na condução de casos complexos (negociações e litígios), além de consultoria contratual para empreitadas (contratos EPC, EPC-M, turn key, administração PMG, dentre outros). Prestamos assessoria na gestão de contratos e pleitos, com suporte na relação contratual entre dono da obra, projetistas, empreiteiros, subempreiteiros, fornecedores e contratados em geral.

Atuamos ainda em litígios de questões construtivas, tanto em âmbito judicial quanto em métodos privados como arbitragem, adjudicação e comitês de soluções de disputas (Dispute Boards). Oferecemos também consultoria na redação e revisão de cláusulas complexas de solução de disputas, elaboração de pareceres e assessoria em processos arbitrais e outros meios alternativos (mediação/negociação).

 

ÁREAS DO DIREITO

Direito Imobiliário e Civil

Due diligence na aquisição de imóveis

– Instrumentos contratuais para negócios imobiliários

– Defesa de incorporadoras, construtoras e projetistas em questões ligadas à Norma de Desempenho (NBR ABNT 15575)

– Tramitação de requerimentos em cartórios de registro de imóveis (retificações administrativas, subdivisões, unificações, dentre outros)

– Assessoria para a obtenção de financiamentos

– Consultoria na estruturação de operações e securitização de recebíveis imobiliários

– Constituição de patrimônio de afetação em incorporações

– Ações possessórias, como reintegração/manutenção de posse e usucapião

– Ações de despejo e cobrança de aluguéis

– Enfrentamento de exigências ilegais por parte de órgãos municipais e registrais

– Assessoria em questões condominiais

Direito Tributário

– Consultoria sobre incidência de tributos e sobre regimes de tributação

– Assessoria administrativa para defesa em autos de infração, impugnação de lançamentos e liberação de certidões negativas

– Defesa judicial em execuções fiscais

– Atuação judicial na propositura de ações anulatórias de débito, ações de repetição de indébito, mandados de segurança, e outras medidas pontuais

– Planejamento tributário para identificar formas de redução da carga tributária com observância da legislação vigente

– Formalização de opção pelo Regime Especial de Tributação na Receita Federal

– Planejamento patrimonial e sucessório, visando reduzir incidências tributárias e os atos burocráticos na sucessão, além de organizar e proteger o patrimônio familiar

Direito Contratual

– Elaboração e revisão de minutas de promessa de compra e venda de imóveis

– Elaboração de minutas de compromisso de permuta e assessoria na redação das escrituras públicas específicas deste modelo de negócio

– Confecção de minutas de promessa de compra e venda de unidades imobiliárias pelo consumidor final

– Revisão de manuais de uso e operação de imóvel e manuais de áreas comuns

– Contratos de constituição de garantias imobiliárias

Direito Societário

– Elaboração, preparação e registro de atos constitutivos societários (sociedades por ações, limitadas e sociedades em conta de participação)

– Formatação de instrumentos internos de acordo (acordos de acionistas e de quotistas)

– Assessoria jurídica completa em operações de M&A (fusões e aquisições)

– Assessoria consultiva e judicial em conflitos entre sócios/acionistas